O Instituto Municipalizar, em parceira com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça e Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, promove o 1º Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral – O resgate da democracia em nossas mãos, de 1º a 3 de setembro em Porto Alegre.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta terça-feira (31/8) o julgamento do recurso do candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Ele busca contornar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) que vetou o registro de sua candidatura baseada na Lei da Ficha Limpa. A partir das 19h, os membros do MCCE estarão concentrados em frente ao TSE pedindo a confirmação da impugnação de Roriz.
A comunidade da região do Brejo, na cidade de Guarabira, na Paraíba, acompanhou o lançamento da campanha local contra a corrupção eleitoral nas eleições de 2010 na semana passada, com o título “Por uma eleição sem corrupção”.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem à público informar que o V Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje) foi adiado, ainda sem nova data definida.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje o primeiro caso concreto em que se discute o indeferimento de um registro de candidatura por condição de inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).
O Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP) da CNBB, reunido em Brasília,
Tema: “Da lei 9.840 à lei da ficha limpa: iniciativa popular e democracia”
8 a 10 de setembro de 2010
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
SAS Qd. 5, Lt. 1, Bl. M, Brasília – DF, CEP 70070-939
Realização:
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)