Inelegibilidade e vida pregressa: questões constitucionais

Está  em  plena  ascensão  a  corrida  pelo  estabelecimento  de critérios   mais   rigorosos   para   a   admissão   de   candidaturas   desde   uma verificação   da   vida   pregressa   dos   candidatos.   A   medida   é   cobrada   do legislador por um crescente apelo social e tem por base o comando contido na Constituição da República, mais especificamente no seu art. 14, § 9º.

Márlon Jacinto Reis

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08/03/2009

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