BREVES OBSERVAÇÕES SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL Autor: Rodrigo López Zilio Este artigo é uma análise do projeto do novo Código Eleitoral, que foi entregue pelo Grupo de Trabalho, na Câmara dos Deputados no dia 23 de junho de 2021. O texto do projeto do código é da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Leia o artigo na íntegra: Breves observações sobre o […]
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2º DA LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA NÃO-CULPABILIDADE Autor: Edgar Meneghetti Junior Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II, do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES, como parte da exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito (Arquivo).
OS IMPACTOS DA INTERNET SOBRE OS PROCESSOS DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA UMA ANÁLISE DA CAMPANHA DA FICHA LIMPA Dissertação de mestrado para a obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais, Patrícia Cucio Guisordi, 2017 (Arquivo)
A LEI DA FICHA LIMPA EM FACE DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS: O NECESSÁRIO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DIANTE DA POSSÍVEL VIOLAÇÃO AO DIREITO DE SER VOTADO Marcelo Roseno de Oliveira, 2017 (Arquivo)
AÇÃO COLETIVA E INOVAÇÃO SOCIAL NA ESFERA PÚBLICA: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL (MCCE) NO BRASIL Rubens Lima Moraes, 2014 (Arquivo)
PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: A INICIATIVA POPULAR DE LEI E O CASO DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL Cíntia Ebner Melchiori, 2011 (Arquivo)
SLACTIVISTS OR ACTIVISTS? THE IMPACT OF SOCIAL MEDIA USE ON INDIVIDUAL-LEVEL POLITICAL PARTICIPATION: EVIDENCE FROM THE BRAZILIAN FICHA LIMPA CAMPAIGN Anita Breuer, 2011 (Arquivo em inglês)