Os Comitês Estaduais do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) nos estados do Amazonas e de São Paulo manifestaram-se contra o PLP 192/2023 e em defesa da Lei da Ficha Limpa. O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção alerta: “O Brasil está diante de um dos maiores retrocessos de sua história recente. Está em curso no Congresso […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio de seu Conselho Permanente, reunido em Brasília-DF, na data de 18 de março de 2025, expressa a sua perplexidade e indignação diante das propostas de mudanças da Lei da Ficha Limpa no Congresso Nacional. Leia a íntegra da nota aqui
Série especial da CNBB celebra 15 anos da Lei da Ficha Limpa e relembra a atuação da Igreja Católica nesse processo histórico (Do site da CNBB – 07/03/2025) Nos próximos dias, o portal da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) irá publicar uma série especial sobre a Lei da Ficha Limpa, celebrando seus 15 anos de existência e relembrando […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou sua primeira reunião de 2025, abordando temas fundamentais para a transparência eleitoral e a defesa da democracia. Entre as pautas discutidas, destacaram-se as tentativas de flexibilização da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), a transparência nas emendas parlamentares e o aprimoramento do processo eleitoral. No Congresso Nacional, tramitam projetos que […]
O MCCE manifesta profundo pesar pela morte do Ex Presidente do Conselho Federal da OAB e antigo colaborador do Movimento, Marcello Lavenère Machado, e envia a família sentimentos pela grande perda.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar no início de novembro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5875) que questiona a constitucionalidade das comissões provisórias dos partidos políticos. A Ação foi ajuizada pela Procuradora-Geral da República (PGR), em novembro de 2017, pedindo a concessão de liminar contra a regra que autoriza os partidos a estabelecer livremente o […]
É com extrema preocupação que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem manifestar o nosso repúdio, surpresa e indignação com a celeridade do Senado Federal em pautar a votação do PLP 192/2023 na mesma semana do primeiro turno das eleições. A pressa com que o tema foi incluído na agenda sugere uma desconexão com o sentimento da sociedade […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou uma parcial das principais informações coletadas pelos observadores eleitorais credenciados pelo Movimento, na tarde deste domingo, 6 de outubro, primeiro turno das eleições municipais de 2024. Quatorze observadores estiveram presentes em várias seções eleitorais de cidades de Aracaju/SE, Goianá/MG, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, Vila Velha/ES […]
O diretor do MCCE, Luciano Caparroz Santos, participou ontem, 02 de outubro, da live para debater o conteúdo da cartilha ‘Combata o assédio eleitoral: valorize o seu voto livre e secreto’, elaborada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A live foi mediada por Patrícia […]
Amanhã, dia 28 de setembro, comemoramos o 25º aniversário da Lei 9840, uma conquista histórica da sociedade em defesa da democracia brasileira. Pioneira por ser a primeira lei de iniciativa popular no país, sua aprovação representa uma vitória significativa contra a compra de votos e o abuso de poder econômico nas eleições. A Lei foi um divisor de águas no […]
A cartilha “Combata o assédio eleitoral: valorize o seu voto livre e secreto” foi lançada hoje, dia 11 de setembro, durante a reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Produzida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade da rede MCCE, com o apoio do Movimento. O material foi idealizado em […]
A Conferência Nacional dos Bispos Brasil-CNBB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-MCCE, duas das instituições que contribuíram com a mobilização em torno da Lei da Ficha Limpa, convidam os senhores senadores e as senhoras senadoras a refletir cuidadosamente sobre as consequências dessa proposta, que será debatida no plenário do Senado Federal. Leia a íntegra da nota aqui