O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os números das doações declaradas nas eleições municipais ocorridas no último domingo, dia 2 de outubro. Apresentando os valores finais dos gastos dos períodos das eleições municipais de 2012 e 2016, o Tribunal afirmou ter ocorrido uma significativa redução de valores. Os valores de 2012, quando ainda era permitida a “doação” de empresas às […]
A convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MCCE convoca a população para o “Tuitaço” que acontecerá nesta quinta-feira (29/9), das 17h às 20h. O evento é uma parceria do TSE com o Ministério Público Federal e traz como ação a hastag #VotoConsicente. A proposta visa divulgar informações sobre votação, apuração e fiscalização, promovendo um debate sobre a importância do […]
Miguel Ângelo, codiretor do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), fala, em vídeo, sobre prestação de conta eleitoral e transparência nas doações e nos gastos dos candidatos nas eleições municipais de 2016. O diretor lembra da obrigatoriedade de as prestações de contas eleitorais serem realizadas por um profissional registrado no Conselho Regional de Contabilidade de cada estado. Ele registra também que […]
O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), continuando a publicação dos vídeos de orientação para as eleições municipais 2016, apresenta a gravação de seu codiretor, Carlos Moura, que convida o eleitorado a participar do processo eleitoral de forma ativa. Moura pede à população a responsabilidade pela fiscalização dos candidatos no cumprimento da legislação, fazendo a verificação de irregularidades como a prática do “Caixa 2″, […]
O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) inicia a publicação de vídeos de orientação para as eleições municipais 2016 em seu canal no portal YouTube. Na primeira publicação, o codiretor do Movimento, Luciano Santos, fala sobre a importância do voto para a democracia brasileira e da responsabilidade de se escolher bem os candidatos. Para Santos, “é importante votar, exercer o […]
Em matéria veiculada na sexta-feira (26/8), o Jornal Nacional apresentou reportagem sobre a influência do dinheiro nas eleições e sobre financiamento de partidos e candidatos na eleição municipal de 2016. Falando sobre doações de pessoas físicas a candidatos utilizando a Internet, mais especificamente sobre a plataforma Voto Legal, Luciano Santos, codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), disse: “O eleitor acompanha […]
As eleições são um dos grandes momentos em que a população pode exercer a cidadania de uma forma mais clara e consciente. O direito cidadão de votar é um dos caminhos mais próximos da população com a democracia. Combater e denunciar a corrupção eleitoral é tão importante quanto escolher candidatos que tenham a Ficha Limpa. Por isso, o Movimento de […]
O Comitê MCCE/SP com o apoio da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarulhos/SP, lançou a Cartilha “De olho nas eleições: Regras Básicas para Eleições Limpas – 2016”. O material aborda regras básicas eleitorais buscando orientar eleitores e candidatos de forma simples, didática e cidadã sobre assuntos relativos às eleições de 2016. A proposta busca mostrar “como se […]
Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE realizou nesta terça-feira (7), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, o Colóquio MCCE: Eleições 2016 – O desafio das eleições baratas e transparentes. Pela primeira vez as eleições brasileiras terão a proibição do financiamento de campanhas por empresas. Esta foi a decisão do Supremo […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promoverá em Brasília, no dia 7 de junho, o Colóquio “Eleições 2016 – O desafio das campanhas baratas e transparentes”. O evento, que faz parte da agenda do ano eleitoral do MCCE, promoverá um debate sobre o fim do financiamento empresarial de campanhas e o combate ao caixa dois nas eleições. Dos […]
Com o fim do financiamento de campanhas por empresas (ADI 4650) e após as alterações advindas da Lei Nº 13.165, a mini reforma eleitoral de 2015, os valores máximos permitidos para doação de pessoa física a candidatos a prefeito e a vereador têm novas regras. Segundo a lei, municípios com até 10 mil eleitores, o valor de gastos deverá ser […]
Assista à reportagem em vídeo. Ouça reportagem sobre o tema. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral. As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro […]