Brasília – Pela primeira vez no Brasil, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) estuda as eleições no País. Um grupo de especialistas da OEA analisará os principais aspectos das eleições brasileiras como: organização e tecnologia eleitoral, participação política das mulheres, financiamento de campanhas, meios de comunicação e liberdade de expressão, justiça eleitoral e a participação […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), criador da Lei “Contra a Compra de Votos” (Lei nº 9840/99) e da Lei “Ficha Limpa” (LC nº 135/2010), lança em seu canal no YouTube dois vídeos sobre eleições que abordam os temas Lei Ficha Limpa e Denúncias de Corrupção Eleitoral. Os vídeos “Ficha Limpa: Aplicação e Exceções da Lei” e “Denunciando […]
São Paulo/SP – Na manhã desta quarta-feira (29/8), o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) – entidade da Rede MCCE – lançou a campanha Vote Inteligente! Eleições 2018. O evento realizado no auditório da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, reuniu associados do Movimento e representantes da sociedade civil para o anúncio da Campanha que pretende […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE apresenta a Cartilha Orientações para as Eleições 2018 – OPE2018. O manual que está em sua 4ª edição orienta a população e os candidatos para período eleitoral apresentando importantes regras e dicas para um melhor entendimento das eleições. Normas sobre gastos de campanha, financiamento de campanha, doações, prestação de contas, doação […]
Brasília – O Seminário Tecnologia e Eleições: Não Vale Tudo!, realizado na quarta-feira (15), promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pelo Instituto Tecnologia & Equidade (IT&E) reuniu autoridades do direito eleitoral do Brasil, do México e especialistas em política e tecnologia. A proposta do evento foi debater a desinformação e uso ético de tecnologias nas eleições […]
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reúne autoridades do Direito Eleitoral Brasileiro e o presidente do Instituto Nacional Eleitoral do México em Seminário na OAB Federal O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em parceria com o Instituto de Tecnologia & Equidade (IT&E), promove no Conselho Federal da OAB-DF, em Brasília, o Seminário “Tecnologia e Eleições: não vale […]
Brasília – Na manhã desta quarta-feira (8/8), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) participou de Audiência Pública organizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, por requerimento do Deputado Roberto de Lucena. O evento discutiu as Novas Medidas Contra a Corrupção apresentada pela Coalizão Unidos Contra a Corrupção, movimento do qual o MCCE […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou que urnas eletrônicas utilizadas nas eleições deste ano passarão por auditoria no dia da votação. As urnas serão escolhidas por sorteio 20 dias antes do pleito. A decisão anunciada nesta quarta-feira (29/5) no plenário do TSE, alterou resolução sobre fiscalização das urnas eletrônicas. Com o novo texto, serão verificadas […]
Sobre Eleições 2018 bispos advertem que “fake news” causam prejuízos à democracia (Do site da CNBB – 19/04/2018) Um dos documentos mais esperados da 56ª Assembleia Geral da CNBB foi a mensagem sobre as eleições deste ano de 2018, divulgada na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, pela Presidência da Conferência. Nela, os bispos reconhecem que “Ao abdicarem da ética […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (22/3), manteve, unanimemente, a proibição das doações ocultas eleitorais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI Nº 5.394), de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), buscava a alteração do dispositivo da Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos a cargos […]
O financiamento coletivo em plataformas digitais está autorizado para captar recursos financeiros para candidatos já no dia 15 de maio do próximo ano eleitoral. A nova proposta regulamenta diversas startups e empresas para realizarem operações de pagamento – isso pode criar um novo ambiente de captação ao modo tradicional de financiamento público. A polêmica Reforma Política, que foi aprovada […]