Neste dia #8M: Dia Internacional de Luta das Mulheres leia artigo de Caci Amaral, coordenadora do comitê estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral São Paulo: Mergulhado em ataques misóginos e homofóbicos, que atingem com violência direitos de povos, grupos e entidades, com políticas que excluem e eliminam conquistas, ataques levados a efeito por governos de diferentes estados e […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral defende uma maior participação da mulher na política, porque acreditamos que só assim de fato teremos um sistema eleitoral democrático. É gritante a SUBREPRESENTAÇÃO FEMININA, mesmo sendo 52% da população brasileira as mulheres são apenas 15% nos espaços de poder. Isso se reflete no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados das 513 vagas […]
São Paulo – Foi protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 31 de maio, uma Representação por Conduta e Manifestação Inapropriada contra o juiz Amilcar Bezerra Guimarães por seu pronunciamento em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará onde a participação das mulheres na política foi desvalorizada gravemente. O magistrado, contrariamente ao zelo pela lei e por […]
O Projeto de Lei (PL) n° 1256/2019, do senador Angelo Coronel (PSD/BA), que previa a revogação do percentual mínimo de preenchimento de vagas de candidaturas femininas na política é rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ele buscava a revogação do § 3º do art. 10 da Lei nº 9504/1997, a chamada “Lei das Eleições. Nesta quarta-feira […]
O Projeto de Lei n° 1256/2019, do senador Angelo Coronel (PSD/BA) prevê a revogação do § 3º do art. 10 da Lei nº 9504, alterando o percentual mínimo de preenchimento de vagas de candidaturas para homens e mulheres nas eleições. Na prática, o PL que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pretende acabar com as […]