O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é contra o Projeto de Lei (PL) nº 1321/2019. Ele anistia partidos que descumpriram a cota do fundo partidário para a inclusão das mulheres. Além disto, permite que as comissões provisórias durem até oito anos. O projeto, que teve rápida tramitação e aprovação no Congresso Nacional, seguiu para apreciação do presidente Jair […]
Manaus – Fórum Amazonense de Profissionais de Gestão Pública, promovido pelo Conselho Federal de Administração (CFA), Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM) e entidades parceiras, contará com a presença do cofundador e codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Luciano Santos. Segundo a organização do evento, a terceira edição do Fórum a ser realizada no dia 30 […]
O Projeto de Lei (PL) n° 1256/2019, do senador Angelo Coronel (PSD/BA), que previa a revogação do percentual mínimo de preenchimento de vagas de candidaturas femininas na política é rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ele buscava a revogação do § 3º do art. 10 da Lei nº 9504/1997, a chamada “Lei das Eleições. Nesta quarta-feira […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última quinta (16/04), um decreto que visa acabar com a participação de conselhos da sociedade civil na administração federal. Os conselhos garantem a participação de diversos grupos na defesa de seus interesses. O próprio MPF se manifestou contra esse projeto! Conselhos como o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), Comissão Nacional […]
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, a partir de projeto apresentado à União Europeia, lança Chamada Pública Nacional de Apoio a Atividades Autogestionadas de Formação para Formulação e Incidência na Reforma do Sistema Político. O apoio se dará por meio de aporte financeiro de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para organizações, movimentos e coletivos interessados […]
Somos o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma rede de entidades da sociedade civil que combate a corrupção eleitoral e promove trabalhos sobre a importância do voto para transformar o cenário político e eleitoral brasileiro em um espaço mais justo e transparente. Desde a nossa criação, em 2002, temos buscado realizar trabalhos em favor do aprimoramento da democracia […]
O Prêmio Innovare, que divulga práticas para o aprimoramento da Justiça no Brasil a favor do bem público, está com as inscrições abertas para a sua 16ª edição. A premiação busca em todo o País ações que contribuam com a justica brasileira no estímulo a novas e boas iniciativas, inclusive sociais, objetivando o que o Instituto Innovare chama de “revolução […]
EDITAL 0001/2019 (Prorrogação) MCCE – SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por meio deste edital, abre processo de seleção de profissional residente em Brasília, para 40 horas semanais (dedicação exclusiva), no seguinte cargo: Assessor Administrativo para o acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Plataforma dos Movimentos […]
O Projeto de Lei n° 1256/2019, do senador Angelo Coronel (PSD/BA) prevê a revogação do § 3º do art. 10 da Lei nº 9504, alterando o percentual mínimo de preenchimento de vagas de candidaturas para homens e mulheres nas eleições. Na prática, o PL que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pretende acabar com as […]
Lamentavelmente a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 1321/2019) que busca manter as famosas comissões provisórias por mais oito anos, anistiar partidos que descumprirem a cota do fundo partidário para a inclusão das mulheres, dentre outros malefícios. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) conclama a sociedade para que possa acompanhar e fiscalizar os partidos a […]
MCCE participa do Encontro Nacional da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político na Capital Federal nos dias 2 e 3 de abril. Na pauta, articulação da discussão da reforma do sistema político com a defesa da democracia, avanços na capilaridade do debate, dentre outros temas. O evento, promovido pelos movimentos que integram a Plataforma e convidados de […]
EDITAL 0001/2019 MCCE – SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por meio deste edital, abre processo de seleção de profissional residente em Brasília, para 40 horas semanais (dedicação exclusiva), no seguinte cargo: Assessor Administrativo para o acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Plataforma dos Movimentos Sociais […]