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Brasília – Na tarde desta terça-feira, 30/05, a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, debateu o relatório parcial do tema que propõe alterações no sistema de votação e financiamento de campanhas.

A comissão sinaliza que a lista preordenada de candidatos, feita pelos partidos, entre em vigor nas próximas duas eleições, em 2018 e 2020.

Sobre doações, o relatório caminha no sentido da criação de um fundo público para as próximas eleições com limite de valores para pessoas físicas.

Tendo sido a última a se inscrever e após a fala de vários colegas, a Deputada Luiza Erundina (PSOL), disse que o momento é o pior para se colocar em votação ou para se aprovar algo referente à reforma política. Ela afirmou que isso é devido à instabilidade institucional e ao afastamento da cidadania por parte da Câmara dos Deputados.

Para ela, é inadmissível que se consiga definir regras para se mudar um dos capítulos mais importantes do marco institucional (reforma política)  em momentos como os que o Brasil está passando. Segundo a deputada, a bancada do seu partido, se reuniu na tentativa de construir uma posição que estivesse sintonizada com a sociedade e que, por isso, sugere a lista preordenada com alternância de gênero, mas com a possibilidade de o eleitor participar da escolha dos candidatos que comporão a lista. Assim, segundo Erundina, o partido apresentará Voto em Separado* à proposta da Comissão, o que manifestará o que foi acumulado por décadas pela sociedade civil organizada e “o que espessa o projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, construido ao longo de anos, com uma ampla e plural participação da sociedade civil de todos os estados e regiões do País”, finalizou a deputada.

Ao final da reunião o presidente da mesa, concedeu vistas coletivas, de acordo com a solicitação dos deputados, Valmir Prascidelli (PT-SP) e Elmar Nascimento (DEM-BA). Com isso, houve adiamento da votação que só deverá ocorrer na próxima semana.

Ascom-MCCE

 
*Voto em Separado: Voto alternativo de parlamentar ao do relator de determinada matéria. Ocorre quando o autor do voto em separado diverge do parecer dado pelo relator.
Fonte: www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/voto-em-separado

Fonte: Ascom-MCCE