MCCE

O Grupo de Trabalho Mulheres do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizou nesta sexta-feira (13) um debate, junto a representantes das entidades parceiras do MCCE, sobre os caminhos da Reforma Eleitoral que tramita na Câmara dos Deputados. O debate teve a participação especial de Valentina Cuevas, coordenadora do Observatorio de Mujeres y Políticas de Transparencia Electoral (uma organização que organiza projetos que abordam a temática eleitoral na América Latina), que trouxe uma panorama das ações feitas na América Latina.

Durante a reunião, o GT Mulheres MCCE dialogou sobre algumas pautas, que já foram aprovadas na Câmara dos Deputados e que impactam diretamente a representatividade feminina nos espaços de poder. Um exemplo disso é a minirreforma eleitoral, aprovada em julho deste ano. Nela há a previsão de reserva de no mínimo 30% das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais para mulheres, de forma progressiva. Essa reserva de cadeiras para lideranças femininas, em 30%, só será efetivamente alcançada em 2038, já que o texto prevê aumento 2%, nas cadeiras destinadas à mulheres, a cada quatro anos. A minirreforma eleitoral também determina a aplicação de pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário, pelos partidos políticos, na difusão da participação política das mulheres. No entanto, o texto não prevê sanção aos partidos que não cumprirem essa regra.

Sobre paridade de gênero na política, Valentina Cuevas, coordenadora do Observatorio de Mujeres y Políticas de Transparencia Electoral, trouxe vários pontos em comum, entre os países da América Latina. Um dos relatos dela foi sobre a Argentina, onde em novembro acontecem as eleições primárias. “Os homens são os principais envolvidos nos processos políticos e as decisões são tomadas por eles. As verbas para as campanhas políticas dos homens são maiores do que as verbas para as mulheres. As mulheres sofrem diversos ataques na imprensa e nas mídias sociais, por determinada roupa que vestem, pela aparência física, porque são mães”, relatou Valentina. De acordo com os relatos de Valentina, as mulheres, na maioria dos países da América Latina, também vivenciam a violência política de gênero, assim como no Brasil.

Fernanda Costa, da Plataforma 72horas e representante da coordenação do GT Mulheres MCCE, falou na reunião sobre a ideia de realizar em setembro, um encontro do GT Mulheres, com a participação de representantes de organizações latino americanas, para ampliar o debate e buscar experiências de como tem avançado as pautas femininas, no âmbito da política, da América Latina. “A realização do evento em setembro, tem o intuito de iniciar uma contagem de um ano para as eleições de 2022 no Brasil. E pelos relatos que a Valentina trouxe hoje, podemos observar que por lá os desafios também são mesmos”, analisou Fernanda.

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