MCCE participa de audiência pública do GT da Reforma Legislativa Eleitoral
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral participou nesta sexta-feira (12), da audiência pública do Grupo de Trabalho da Reforma Legislativa Eleitoral, cujo objetivo foi o recebimento de propostas e contribuições da sociedade civil. A audiência, que aconteceu na Câmara dos Deputados, foi presidida pelo deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI).
Os diretores Luciano dos Santos e Melillo Dinis falaram em nome do MCCE sobre as sugestões propostas pelo Movimento para o GT. O diretor Haroldo Santos também participou da audiência, falando em nome do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Após uma apresentação geral dos trabalhos já realizados e as entidades que participam do MCCE, Luciano reafirmou a importância da realização de uma reforma do sistema político: “É um grande desafio, porém tenho a certeza que será feito um profícuo trabalho para fortalecer o sistema e sem demonizar a política, que é fundamental para a democracia.”
O MCCE trabalha com empenho no tema da reforma política e sempre buscou a maior participação da sociedade. Durante a audiência os diretores apresentaram o trabalho feito no processo de colheita de assinaturas para a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Foi reiterada também a preocupação quanto à possibilidade de mudanças na Lei, que apesar de não estar listada nos temas do GT, é um assunto que tem sido pauta em movimentações da Câmara.
Em sua fala, o diretor Melillo Dinis lembrou que a política é do interesse de todos e que a participação da população é fundamental. “Precisamos lembrar que sem política, não se resolve nenhum problema na democracia. Por isso, é importante que todos participem dos processo de construção que acontecem nesses espaços”, declarou. O diretor também expressou a disposição do MCCE para trabalhar junto ao GT na construção das propostas e agradeceu o espaço cedido ao Movimento.
A relatora, deputada Margarete Coelho, pediu a palavra ao final das exposições do MCCE e declarou que a participação da entidade será muito importante no grupo de trabalho, principalmente no capítulo que tratará de referendo e plebiscito que, de acordo com ela, é algo em que o Movimento “tem autoridade para falar a respeito”.
Além disso, a deputada afirmou que o objetivo do GT é principalmente ajustar pontos para dar mais clareza à legislação eleitoral e que não há a intenção de tocar em pontos que já foram incorporados ao processo e que funcionam bem, como a Lei da Ficha Limpa. Por fim, a deputada agradeceu antecipadamente a todas as contribuições que virão do MCCE.
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