MCCE

Foto (da esq. para a dir.: Patrícia Sant’Anna, Luciano Caparroz Santos, Haroldo Santos Filho e Brunno Sitônio Fialho de Oliveira

Diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e representantes das entidades que compõem a rede MCCE realizaram reunião, em formato híbrido, nesta quarta-feira (26). Os principais pontos da pauta foram depoimentos de alguns observadores eleitorais; avaliação de fatos relevantes identificados durante o primeiro turno das eleições, ocorrido no dia 2 de outubro; e a apresentação de um projeto do MCCE para os próximos meses. Além disso, Patrícia Sant’Anna, diretora da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade membros da rede MCCE, falou a respeito de assédio eleitoral.

Da Diretoria do MCCE, participaram os diretores Luciano Caparroz Santos, Melillo Dinis, Haroldo Santos Filho e Tânia Prado.

Observação eleitoral

Os observadores eleitorais Brunno Sitônio Fialho de Oliveira, que realizou missão de observação em quatro locais de votação, em João Pessoa (PB); e Ígor Raphael de Novaes Santos, cuja observação ocorreu em quatro escolas de Camaçari (BA), apresentaram os dados mais relevantes observados. Também participaram da reunião os observadores Eiji Yamasaki, que atuou em Brasília (DF), e Wilson Reis, que fez observação em Manaus (AM).

As informações dos 16 observadores eleitorais cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo MCCE irão compor o relatório consolidado da Missão de Observação Eleitoral (MOE) a ser enviada ao TSE.

No primeiro turno, a demora na coleta dos dados por biometria foi apontada, pelos observadores, como uma das causas responsáveis pelas filas nos locais de votação. “Nesse ponto, o TSE falhou na comunicação com os eleitores, porque o Tribunal deveria ter alertado as pessoas para a possibilidade da ocorrência desse problema, uma vez que a biometria ainda é um processo em implantação”, disse o diretor do MCCE Luciano Caparroz.

Durante o segundo turno, no próximo dia 30, os observadores cadastrados pelo MCCE irão novamente realizar missões de observação eleitoral para coletar informações sobre a votação.

Assédio eleitoral

A diretora da Anamatra, Patrícia Sant’Anna, apresentou, na reunião, a preocupação das entidades que representam a Justiça do Trabalho em relação aos casos de assédio eleitoral. “O voto é livre, direto e secreto, mas têm ocorrido muitas denúncias, principalmente, de empresários que estariam coagindo seus funcionários nesta eleição”, ressaltou a magistrada.

Segundo Patrícia, apenas no período de campanha do segundo turno da eleição de 2022, e até o dia 21 de outubro, foram registradas 1.113 denúncias pelo Ministério Público do Trabalho. Esse número é considerado recorde pela Anamatra.

Diante dessa realidade, a Associação divulgou, na semana passada, uma nota pública sobre assédio eleitoral. Saiba mais em https://www.anamatra.org.br/. Além disso, neste dia 26 de outubro, às 19h, a entidade vai realizar uma live para falar sobre o tema: https://www.youtube.com/watch?v=PXeOTE5h2SQ

Projeto do MCCE

Desinformação, ataques às instituições, papel dos órgãos de controle, pesquisas, biometria e demora nas seções eleitorais, ataques aos jornalistas, recursos eleitorais públicos (Fundão), sistema eleitoral e urna eletrônica, assédio e transporte de eleitores, entre outros pontos, foram considerados temas polêmicos nas eleições de 2022, segundo Melillo Dinis, diretor do MCCE.

Para o diretor, essas questões merecem discussão pública e motivaram o MCCE a elaborar um projeto de ação para os próximos meses. “Com o apoio das entidades que constituem a rede MCCE e de outras organizações sociais, iremos propor soluções legislativas, institucionais e políticas em 2023”, informou Dinis.

A proposta geral do projeto foi aprovada na reunião deste dia 26 de outubro. Nas próximas semanas serão realizadas as primeiras etapas da iniciativa.

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