MCCE

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizará a 6ª edição do Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE), na próxima quarta-feira, dia 22 de julho, das 09h30 às 19h30, pela primeira vez em formato virtual. O evento, que será gratuito, é realizado tradicionalmente pelo MCCE em todos os anos eleitorais, nesta edição será abordado o pleito municipal.

O objetivo do SENAJE é discutir as eleições brasileiras sob o olhar dos principais nomes do meio jurídico. A abertura oficial do evento será realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin.

Serão abordados temas como: os desafios do Direito Eleitoral brasileiro; o combate à corrupção eleitoral; as estratégias de enfrentamento à desinformação; as inelegibilidades dos candidatos; a transparência, financiamento, inclusão das minorias e prestação de contas; e o combate ao racismo estrutural.

Os interessados em participar devem inscreve-se pelo Sympla. Será emitido certificado de participação de 8 horas de evento. Mais de 20 palestrantes irão passar pelo evento que será transmitido pelo canal do Youtube do MCCE.

Entre os expositores, estarão os representantes que integram a REDE MCCE: Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Inscrições no Sympla: https://bityli.com/wqSuZ

PROGRAMAÇÃO:

9:30h – Abertura Solene

• Ministro Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

9h50 – Mesa 01

• Henrique Neves da Silva, advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e ex-ministro do TSE (2008-2017
• Néviton Guedes, desembargador Federal no TRF da 1ª Região, doutor em Direito – Universidade de Coimbra. Professor de Direito Eleitoral e Constitucional.
• Fernando Américo de Figueiredo Porto, juiz federal desde 2011, mestre em direito econômico, atuou como professor de direito eleitoral e advogado eleitoral. Representa a Associação dos Juízes Federais (Ajufe)

Moderador:

• Melillo Dinis do Nascimento, advogado, professor e pesquisador especialista em Direito Público. Diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e analista político do Portal Inteligência Política.

Tema: Os desafios do Direito Eleitoral brasileiro

Palestrantes:

11h – Mesa 02

Tema: O combate à corrupção eleitoral (Lei 9840/99 e LC 135/10 – Lei da Ficha Limpa)

Palestrantes:

• Joelson Dias, advogado. Ex-ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mestre em Direito pela Universidade de Harvard e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
• Luiz Carlos Gonçalves dos Santos, procurador regional da República, ex-procurador regional eleitoral de São Paulo e mestre e doutor em Direito do Estado – PUC/SP.
• Márlon Reis – advogado, ex-juiz de Direito, doutor em Sociologia Jurídica e Institucionais Políticas pela Universidade de Zaragoza/Espanha, cofundador do MCCE e um dos redatores do texto da Lei da Ficha Limpa.

Moderadora:

• Jovita José Rosa, contadora com especialização em saúde pública com foco no Direito Sanitário. Conselheira do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), ex-diretora do MCCE e ex-presidente da Unasus Sindical. Participou ativamente da mobilização da Lei da Ficha Limpa. Atualmente é presidenta da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília.

12h10 – Intervalo (Almoço)

13h30 – Mesa 03

Tema: Estratégias de enfrentamento à desinformação (Fake News e uso de tecnologias)

Palestrantes:

• Luciano Caparroz Pereira Santos, advogado especialista em Direito Eleitoral, cofundador e diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e participou ativamente da elaboração do projeto e na efetivação da Lei da Ficha Limpa.
• Evandro Mario Lorens, diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), vice-presidente da ABCF, mestre e pesquisador em ciência da informação pela UnB, especialista em redes e telecomunicações pela UFES, bacharel em ciência da computação pela UFES, professor em pós-graduação do IPOG e da UPIS, professor da ANP, perito criminal federal, anteriormente servidor do BCB, da Caixa e do BANESTES.
• Thiago Rondon, cofundador do Instituto Tecnologia & Equidade. Escreve periodicamente para coluna Multidões na Época Negócios sobre tecnologia, poder e organismos. Ganhador do prêmio Mario Covas, na categoria governo aberto pela implementação de plataformas de visualização do orçamento público. Cocriador do VotoLegal, ganhador do prêmio Innovare 2018 (cidadania e justiça) em parceria com o MCCE.

Moderador

• Márcio Humberto Gheller, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, aposentado, vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e diretor jurídico e de Benefícios da Jusprev e presidente da ANFIP-PR.  Formado em Direito e Administração.

14h40 – Mesa 04

Tema: Inelegibilidades

Palestrantes:

• Tarcísio Jose Sousa Bonfim, bacharel em Direito pela UFMA, pós-graduado em Ciências Criminais pela UFSC e Constitucional pelo UNICEUMA. Promotor de Justiça no Estado do Maranhão, ex-presidente da AMPEM e 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
• Herval Sampaio, mestre e doutorando em Direito Constitucional, Juiz de Direito, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), professor do Instituto Novo Eleitoral e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
• Juacy dos Santos Loura Júnior, advogado, mestre em Direito Eleitoral (UNINOVE). Ex-juiz titular TRE-RO, Pres. Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO), diretor na Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

15h50 – Mesa 05

Tema: Transparência, financiamento, inclusão das minorias e prestação de contas

Palestrantes:

• Patrícia Almeida Ramos, juíza do Trabalho na 02ª Região desde março de 1999. Graduada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), mestre em Ciências Jurídico Laborais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
• Carolina Lobo, advogada especialista em direito eleitoral, mestranda em Direito Político pela UFMG e tesoureira da Associação Visibilidade Feminina e representante da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

17h – Mesa 06

Tema: Combatendo o racismo estrutural

Palestrantes:

• Anna Karla Pereira, mestranda em história, especialista em gestão pública, co-fundadora do Frente Favela Brasil, conselheira do pacto pela democracia e integrante da articulação Negra de Pernambuco.
• Tatiane da Costa Almeida, delegada da Polícia Federal desde 2003. Atuação na área de repressão a crimes previdenciários e repressão a crimes violadores de direitos humanos (pornografia infantil, racismo, tráfico de pessoas). Mestre em sociologia defendeu a tese sobre suicídio de polícias. Foi diretora de segurança institucional do poder judiciário no Conselho Nacional de Justiça e atualmente é secretária de segurança do superior tribunal de justiça e representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
• Carlos Alves Moura, advogado, cofundador e ex-diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ex- secretário-executivo, da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), órgão da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB). Fundador e ex-presidente da Fundação Cultural Palmares.
• Frei David Santos OFM, especialista em Ações Afirmativas. Mentor, criador e diretor executivo da Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes).

18h10 – Encerramento

Democracia e Eleições

• Carlos Ayres Britto (ex-ministro do STF)

Fonte: Gabrielle Garcia (Ascom MCCE)