Nos 11 anos da Lei da Ficha Limpa, GT Mulheres MCCE promove debate sobre paridade de gênero e combate à corrupção
O Grupo de Trabalho de Mulheres do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizou nesta quinta-feira, 10 de junho, o evento online “Lei da Ficha Limpa – 11 anos: paridade de gênero e combate à corrupção nas eleições de 2022”. O debate foi o primeiro de um ciclo de discussões, que irá ocorrer no decorrer de 2021, com intuito de debater sobre o papel das mulheres nas esferas de poder.
A atividade teve a mediação de Thaís Rodrigues, jornalista do site Congresso em Foco pelo programa Diversidade nas Redações da É Nois Conteúdos. As convidadas para o debate foram: Nathalia Mariel, vice coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres do MCCE e representante da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Valéria Dias Paes Landim, advogada, fundadora do Observatório Nacional das Candidaturas Femininas e Vera Lúcia Taberti, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP).
“Nós mulheres queremos nos ver representadas nos espaços de poder! A Lei da Ficha Limpa e a paridade de gênero na política parecem conceitos distintos, mas ambos mostram que deve haver um engajamento da população nesses temas. Ressalto também que devemos estar atentas aos mecanismos que são criados para aumentar a paridade de gênero na política, mas que acabam tornando-se ferramentas para corrupção. Dessa forma, é preciso fiscalizar esses mecanismos. Os 11 anos da Lei da Ficha Limpa são uma prova de que a fiscalização é essencial no processo político”, afirmou Nathalia Mariel.
A fundadora do Observatório Nacional das Candidaturas Femininas, Valéria Landim, contou que a iniciativa surgiu quando ela estava fazendo o mestrado. “Busquei referências da participação das mulheres na política em nosso país. Não havia dados consistentes. Isso me levou a outros países. Mesmo nas universidades e na própria ONU, a igualdade de gênero na política não era um tema em amplo debate. Voltei ao Brasil, criamos o observatório. Identificamos uma lacuna, em especial nas filiações eleitorais. As mulheres filiavam-se aos partidos, mas não sabiam qual o significado daquela ação. Outra dificuldade eram as campanhas eleitorais, por isso lançamos um curso nacionalmente”, relatou a advogada.
Outros pontos importantes no debate da paridade de gênero na política foram lembrados pela promotora Vera Lúcia Taberti. “Infelizmente ainda há um grande número de candidatas ‘laranjas’, o que enfraquece a busca por igualdade de gênero na política. Também acredito que deve haver uma legislação que estabeleça uma porcentagem de investimentos, dentro dos partidos, nas candidaturas femininas. Caso contrário, vamos seguir vendo o que acontece hoje, ou seja, mulheres em vice candidaturas e não em candidaturas majoritárias. Além disso, devemos estar atentas aos retrocessos, caso seja aprovada a proposta de diminuir a cota para mulheres na política, para apenas 15%”.
No encerramento do evento, Fernando Costa (Fefa), coordenadora do GT Mulheres do MCCE e co-idealizadora da Plataforma 72 horas (que monitorou o repasse dos fundos públicos nas campanhas de 2020) destacou que deve haver um esforço coletivo na paridade de gênero no âmbito político e desabafou. “Também nos solidarizamos com representantes femininas na política, que vêm sofrendo diversos ataques violentos. Isso não pode acontecer mais! Debates como esses e a abertura do MCCE para grupos como esse são essenciais”.
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