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Brasília – Pela primeira vez no Brasil, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) estuda as eleições no País.

Um grupo de especialistas da OEA analisará os principais aspectos das eleições brasileiras como: organização e tecnologia eleitoral, participação política das mulheres, financiamento de campanhas, meios de comunicação e liberdade de expressão, justiça eleitoral e a participação de povos indígenas e afrodescendentes.

A Missão atuará em 13 estados coletando informações sobre os preparativos, observando as eleições de 7 de outubro. Outro grupo de especialistas, observará o voto de brasileiros no exterior em seis países.

Na tarde da quinta-feira (4/10), o MCCE recebeu a visita da especialista em política e financiamento eleitoral da OEA, a portuguesa Eliane Torres. Na oportunidade ela conversou com o diretor do Movimento, Carlos Moura, sobre eleições brasileiras e atuação do MCCE no combate à corrupção eleitoral.

Moura registrou que o processo de democratização das eleições com o advento da lei 9840/99 “Lei Contra a Compra de Votos” e da LC nº 135/10 “Lei da Ficha Limpa”, sofreu um aprimoramento muito bom. Além disso, ressaltou o diretor, “demos um passo muito grande quando impedimos a influência de empresas nas eleições. Tudo isso foram grandes movimentações da sociedade civil por meio do MCCE e de suas entidades”. Também um dos trabalhos do MCCE é promover a participação cidadã no financiamento dos candidatos. “A sociedade civil não pode ficar alheia ao financiamento de campanhas eleitorais”, finalizou.

Segundo a OEA, ao fim do processo, os observadores apresentarão um relatório com conclusões e recomendações. O documento será encaminhado às autoridades do país e, depois, ao Conselho Permanente da OEA. Ele servirá de base para a cooperação entre o organismo internacional e o país observado com o objetivo de implementar as recomendações.

Ascom-MCCE

Fonte: Ascom-MCCE