O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vem acompanhando a tramitação do Projeto de Lei 5029/19 agora sancionado e havia feito ressalvas a alguns pontos que foram aprovados, entre eles o que flexibilizava os critérios e prazo para análise da inelegibilidade implantada pela Lei da Ficha Limpa, trecho este que foi vetado pelo Presidente da República. Da mesma forma, consideramos […]
O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral vem por meio deste manifesto pedir o veto presidencial à alteração proposta no Projeto de Lei 5029/2019 que modifica a aplicação da Lei da Ficha Limpa no seu artigo 11, §10 e §15, itens I e II, que estabelece como lapso temporal para aferição da inelegibilidade a data da diplomação ou da posse, […]
No último dia 18 de setembro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral comemorou os 20 anos da Lei 9840 mais conhecida como a Lei contra a compra de voto e uso da máquina administrativa. O evento aconteceu no auditório Miguel Seabra Fagundes do Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB em Brasília. Estiveram presentes compondo a mesa o […]
Nós, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede formada por mais 70 entidades da sociedade civil que trabalham incansável pela moralidade das eleições brasileira e que lutam por um cenário político mais justo e democrático, repudiamos e manifestamos nossa indignação com a aprovação do projeto de lei 5029/2019 que aconteceu na noite da última quarta-feira dia 18 de setembro […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral estará em Belém do Pará com o programa Democracia Digital – Eleições 2020 que tem como proposta construir uma grande articulação e mobilização entre Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizações da sociedade civil, meios de comunicação independentes e cidadãos para conscientizar, educar e combater os […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral representado pelo diretor Luciano Santos participou do Lançamento do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aconteceu na última sexta-feira (30) em Brasília. Na ocasião, o MCCE e mais 33 instituições públicas e privadas assinaram o termo de adesão ao programa, que tem a finalidade […]
Na última quinta-feira (15/8), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) representado pelas entidades: Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab) integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, participaram do Ato de Lançamento da Mesa Nacional […]
EDITAL 0002/2019 (prorrogação) MCCE – SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por meio deste edital, abre processo de seleção de profissional residente em Brasília, para 30 horas semanais (dedicação 6 horas), no seguinte cargo: Assessor (a) de Comunicação para o acompanhamento do projeto “Fortalecimento da […]
EDITAL 0002/2019 MCCE – SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por meio deste edital, abre processo de seleção de profissional residente em Brasília, para 30 horas semanais (dedicação 6 horas), no seguinte cargo: Assessor (a) de Comunicação para o acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Plataforma […]
Eleições, Financiamento Público e a Crise da Democracia Melillo Dinis – Advogado e analista político em Brasília. Codiretor nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE Em 2020 teremos eleições em todos os municípios brasileiros. Serão milhares de candidatos a vereadores e prefeitos. Mais uma vez a população será convocada a contribuir com a democracia brasileira. Além dos […]
Há no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, que pede a suspensão de dispositivos do Decreto 9.759/2019, sobre a extinção de colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto foi assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e havia fixado a data de 28 de junho de 2019 para a extinção dos colegiados […]
Porto Alegre – Em reunião ocorrida na manhã da sexta-feira (28/6), na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RS), o integrante do Conselho Fiscal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Vilson Antonio Romero, que representa a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) no MCCE e o Pedro Gabril Kenne da Silva, do Conselho […]