O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, divulga denúncia da Auditoria Cidadã da Dívida – entidade da Rede MCCE, sobre projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados (PLP Nº 459/2017), que versa sobre desvio de recursos públicos por rede bancária. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, tal projeto (PLS 204/2016) já foi aprovado pelo Senado no […]
A Rede ODS Brasil, entidade da Rede MCCE, cria campanha de valorização de políticas públicas e legislações ligadas às metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU: a “Campanha Ficha Limpa da Agenda 2030”. Segundo a Rede ODS, entre os objetivos, a campanha busca neste ano eleitoral, contribuir com as Metas 16.5, 16.6 da Agenda, ao democratizar […]
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira, 21/2, no Supremo Tribunal Federal – STF, o ministro Luiz Fux recebe o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE para diálogo sobre eleições e democracia. Para o Movimento, Fux, que foi o ministro do TSE responsável pelo voto que determinou declaração plena da constitucionalidade da Ficha Limpa (LC nº 135/10), há […]
Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, participou, nesta terça-feira (21/2) de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia. Na oportunidade, a diretoria do MCCE solicitou ao presidente urgência na tramitação do PL nº 7574/2017, que versa sobre a democracia direta, “exercício da soberania popular direta”, assunto de estrema importância ao […]
Na tarde desta quarta-feira (21/2), a convite da Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da Polícia Federal – DASP, setor responsável pela coordenação operacional e técnica das atividades vinculadas à matéria eleitoral em todo o Brasil, o Movimento de Combate à Corrução Eleitoral – MCCE, discutiu a atuação das duas entidades no processo eleitoral. Os delegados presentes à reunião, Eduardo […]
Brasília – os diretores do MCCE, Carlos Moura e Luciano Santos se reuniram na tarde desta terça-feira (20/2) com o presidente da ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva. No encontro, que aconteceu na sede daquela associação de delegados federais, as entidades discutiram sobre fortalecimento da democracia, eleições 2018 e lei da Ficha Limpa. […]
Fux assume TSE e promete lutar contra ‘fake news’ Por Letícia Casado (Do site da Folha – em 6/2/2018) O ministro Luiz Fux assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça (6) sob a expectativa de uma gestão mais discreta que a do antecessor, Gilmar Mendes, e com foco na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Por meio […]
Alvo de ataques, Lei da Ficha Limpa faz reverência à Constituição Federal Por Pedro Barbosa Pereira Neto (Do site do Conjur – em 5/2/2018) As eleições de 2018 trarão inúmeras novidades para o Direito Eleitoral nacional. Tem-se falado na inauguração de uma espécie de era do Direito Eleitoral Digital diante de, pelo menos, duas novidades importantes: a previsão do […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE apresenta seu Relatório Anual onde relata os principais trabalhos desenvolvidos por seu Comitê Nacional, as ações apoiadas pelas entidades de sua Rede e os trabalhos de seus comitês estaduais e municipais, em 2017. O informativo registra a incessante defesa do Movimento pela Lei da Ficha Limpa (criada pelo MCCE), ameaçada pelo […]
Brasília – Foi lançada na noite desta terça-feira (16) a campanha “Câmara + Barata”, coordenada pelo Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, entidade da Rede MCCE, e o Observatório Social de Brasília. A iniciativa é um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende mobilizar a população do DF para tornar a Câmara Legislativa mais econômica, transparente e eficiente. […]
A Justiça Eleitoral por meio de seu canal no YouTube, publicou um vídeo explicativo do Programa #Confirma sobre Reforma Política e Reforma Eleitoral. De forma lúdica e bastante prática, o vídeo aborda temas como financiamento de campanhas, reeleição, quociente partidário, lista fechada, lista aberta, modelos distritais, propaganda partidária, tempo de campanha, dentre outros. Incentivando a população na participação cidadã, o […]
TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018 Normas tratam de calendário eleitoral, arrecadação, gastos de campanha e propaganda eleitoral (Do site do TSE, em 18.12.2017) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são […]