As eleições municipais de 2016 terão apenas a possibilidade de financiamento por meio de doações de pessoas físicas, sem a influência de empresas, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com o apoio de vários parceiros, está coordenando a plataforma Voto Legal, que propiciará aos candidatos a doação de pessoas físicas às suas […]
MCCE alerta: a Lei da Ficha Limpa está em risco Está prevista para quarta, 10 de agosto, a continuidade do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos Extraordinários n° 848826 e 729744. Neles há controvérsia sobre de quem é a competência para julgar as contas dos prefeitos que atuaram como ordenadores de despesa, se dos tribunais de contas ou […]
São Paulo/SP – O comitê estadual do MCCE em São Paulo participa da “Praça da Cidadania” no próximo domingo, 31 de julho. O evento é uma atividade coletiva que visa coletar assinaturas de apoio para a Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e de outras três propostas de lei de iniciativa popular, bem como dialogar com a população sobre essas […]
Representante Nacional da Conferência de Justiça e Paz debate na OAB/MS ações contra o Caixa 2 Campo Grande/MS – O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Gervásio Alves de Oliveira Junior, recebeu nesta sexta-feira (22) representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conferência Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), por […]
Vitória/ES – Em evento realizado na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB), foi lançado o comitê MCCE Espírito Santo, onde estiveram presentes representantes de importantes entidades, incluindo o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia e o cofundador do MCCE, Márlon Reis. O comitê MCCE Espírito Santo nasce com o apoio de entidades como o Conselho Federal […]
Baixe aqui o aplicativo para denúncias de Caixa 2 Eleitoral Brasília – Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de eleições municipais, mais do que nunca, os eleitores devem estar atentos […]
Juiz de Fora/MG – O Comitê da Cidadania, grupo ligado à Rede MCCE, ecumênico e suprapartidário, realiza em Juiz de Fora, Minas Gerais, a fiscalização do processo eleitoral, combatendo a corrupção e acompanhando presencialmente as ações dos vereadores. O trabalho do comitê Com atividade de voluntários, o comitê se vale da presença de seus membros nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal e na produção […]
O Voto Legal é legal Como parte dos trabalhos para as Eleições 2016, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com o APPCIVICO, e com o apoio do Instituto Arapyau, iniciaram o desenvolvimento de uma plataforma chamada “Voto Legal”. Após o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional à doação de empresas para as campanhas políticas (ADI 4650) […]
Grupos tentam legalizar crowfunding para financiar campanhas. Quais são os entraves Lilian Venturini do nexojornal.com.br (28/jun/16) Com proibição de doações por empresas, organizações não-governamentais, startups e políticos sustentam que modelo pode incentivar engajamento de pessoas físicas nas eleições municipais As eleições municipais de outubro de 2016 serão a primeira desde o início dos anos 90 em que as campanhas estarão […]
O Comitê MCCE/SP com o apoio da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarulhos/SP, lançou a Cartilha “De olho nas eleições: Regras Básicas para Eleições Limpas – 2016”. O material aborda regras básicas eleitorais buscando orientar eleitores e candidatos de forma simples, didática e cidadã sobre assuntos relativos às eleições de 2016. A proposta busca mostrar “como se […]
Brasília/DF – O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), entidade da Rede MCCE, lançou nesta quinta-feira (16/6) o livro “Contabilidade Eleitoral: Aspectos Contábeis e Jurídicos das Prestações de Contas das Eleições de 2016”. Disponível exclusivamente em formato digital, a obra se destina a orientar os profissionais da contabilidade e os candidatos às eleições municipais deste ano, abordando de forma prática as […]
Santos/SP – O Fórum da Cidadania de Santos (Comitê MCCE) lançou nesta quarta-feira (8) nas dependências da Universidade Católica de Santos – Unisantos, o Comitê Santista de Combate ao Crime Eleitoral e ao Caixa 2. O trabalho é uma parceria entre o Fórum da Cidadania, Diocese de Santos, OAB, Unisantos, Movimento Voto Consciente, Promotoria Comunitária e Centro de Direitos Humanos da […]