Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE realizou nesta terça-feira (7), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, o Colóquio MCCE: Eleições 2016 – O desafio das eleições baratas e transparentes. Pela primeira vez as eleições brasileiras terão a proibição do financiamento de campanhas por empresas. Esta foi a decisão do Supremo […]
Como parte dos trabalhos para as Eleições 2016, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com o APPCIVICO, e com o apoio do Instituto Arapyau, iniciaram o desenvolvimento de uma plataforma chamada “Voto Legal”. Após o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional a doação de empresas para as campanhas políticas (ADI 4650) e com as mudanças advindas com […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promoverá em Brasília, no dia 7 de junho, o Colóquio “Eleições 2016 – O desafio das campanhas baratas e transparentes”. O evento, que faz parte da agenda do ano eleitoral do MCCE, promoverá um debate sobre o fim do financiamento empresarial de campanhas e o combate ao caixa dois nas eleições. Dos […]
Na tarde desta quarta-feira (11), os diretores do MCCE, Carlos Alves Moura (CBJP), Luciano Santos (CSDDH) e Miguel Ângelo (CFC) se reuniram na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, quando reafirmaram a parceria das entidades e discutiram articulações para as próximas eleições municipais. Para Lamachia, o trabalho em […]
OAB SP reúne cinco comissões e cria força-tarefa de combate à corrupção oabsp.org.br (2/5/2016) Com o objetivo de reforçar o trabalho no campo de combate à corrupção, a OAB SP reuniu pela primeira vez na sede, em 27/04, um novo grupo para se dedicar ao tema. A força-tarefa formada por cinco comissões vai dar início à trajetória reavaliando um […]
Justiça eleitoral lança nova campanha de incentivo à participação da mulher na política Lançada no período eleitoral de 2014, a campanha #VemPraUrna, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trouxe, dentre outras propostas, o incentivo à participação da mulher na política. No vídeo da campanha daquele ano, a apresentadora afirma: “A nossa voz precisa ser ouvida, vamos fazer parte da política, vamos […]
Reunida em sua 54ª Assembleia Geral na cidade de Aparecida (SP), a CNBB divulgou uma mensagem sobre as eleições municipais deste ano. O texto, dirigido ao povo brasileiro, apresenta “uma mensagem de esperança, ânimo e coragem” abordando o papel dos leigos nos envolvimento político “nesse tempo de profunda crise pela qual passa o Brasil”. Para a entidade, a transformação do […]
Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta segunda-feira (11), o aplicativo “SAC MPF” a partir do qual a fiscalização dos cidadãos poderá se ligar ao MPF por meio dos telefones celulares. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), com o serviço do Aplicativo o cidadão poderá fazer denúncias, solicitar e acompanhar informações processuais ao MPF. Para uma das […]
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, participa da criação de um Comitê do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) no município, que será lançado no dia 06/04/2016, às 16 horas, no Auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Parintins. O MCCE (www.mcce.org.br) é uma rede apartidária […]
Com o fim do financiamento de campanhas por empresas (ADI 4650) e após as alterações advindas da Lei Nº 13.165, a mini reforma eleitoral de 2015, os valores máximos permitidos para doação de pessoa física a candidatos a prefeito e a vereador têm novas regras. Segundo a lei, municípios com até 10 mil eleitores, o valor de gastos deverá ser […]
Corrupção e outros crimes levam vereadores para a cadeia em todo o país Flávia Ayer | em.com.br | Postado em 07/03/16 Pelo menos 68 parlamentares foram para a cadeia em todo o país nos últimos seis meses sob acusação de crimes que vão de corrupção a estupro, conforme levantamento do EM. Com menos de 10 mil habitantes, Centralina, no Triângulo […]
STF publica acórdão que proíbe financiamento eleitoral por empresas Por Felipe Luchete (conjur.com.br) Em 5 de março de 2016 Os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a captura do político pelo poder econômico, criando indesejada “plutocratização” do processo político. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao considerar […]