Assista à reportagem em vídeo. Ouça reportagem sobre o tema. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral. As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro […]
Brasília – Durante o II Fórum de Direito Eleitoral, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, nesta quarta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que com a exclusão do financiamento empresarial das eleições se faz necessário o restabelecimento dos Comitês 9840. Tal sugestão se dá devido ao fato […]
Por Anna Ruth Dantas – Tribuna do Norte – 13/12/2015. Repórter Criador do projeto de lei de iniciativa popular que ficou conhecido como a Lei da Ficha Limpa, o juiz Marlon Reis avalia que o pleito de 2016 será o mais judicializado da história. A explicação para isso se da pela consolidação da legislação, inclusive já com jurisprudência formada. Ao […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações que liderou a mobilização pela conquista da Lei de Ficha Limpa, está acompanhando o julgamento, aberto no âmbito do Supremo Tribunal Federal – STF (Recurso Extraordinário com Agravo – ARE nº 785068), do tema relativo à inelegibilidade dos praticantes de abuso de poder. Afirmamos que inelegibilidade não é […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações que liderou a mobilização pela conquista da Lei de Ficha Limpa, vem a público, apresentar sua manifestação acerca da atual condução conferida à Câmara dos Deputados por seu presidente Eduardo Cunha. Lamentamos profundamente que a Presidência da Câmara esteja envolta em tamanha quantidade de ilícitos. Um dos poderes da […]
Brasília – Comitê Nacional do MCCE se reuniu nesta quarta-feira (02), para fazer um balanço dos trabalhos realizados pelo Movimento no ano de 2015 e para projetar suas ações para o próximo ano. Por se tratar de ano eleitoral, 2016 terá uma atuação mais centrada em ações de fiscalização, além de uma forte atuação dos comitês MCCE e das entidades […]
Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem, por unanimidade, que partidos políticos explicitem cada doador de campanha em suas prestações de contas. A ação, deferida nesta quinta-feira (12), acaba com as chamadas “doações ocultas” das campanhas eleitorais aprovadas na “antirreforma política” pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidente Dilma em setembro. A análise e decisão do STF foi […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifesta sobre a “A realidade sociopolítica brasileira: dificuldades e oportunidades”, durante coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira, dia 27. Redigido em Brasília e aprovado pelo Conselho Permanente da CNBB, o documento expõe sobre o “momento de crise na atual conjuntura social e política brasileira.” Leia abaixo a íntegra do documento. […]
Quem tem a possibilidade de assumir a Presidência (a qualquer momento) deve arcar com ônus de ostentar sempre todas as condições constitucionais de fazê-lo por Márlon Reis / Luiz Flávio Gomes (30/10/2015) Recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia ou queixa-crime por qualquer crime comum, contra o presidente da República, ficará ele suspenso automaticamente das suas funções (parágrafo […]
São Paulo – Grupos coordenam a coleta de assinaturas para os projetos pela Reforma Política Democrática, Iniciativa Popular da Mídia Democrática e “Xô Nuclear”, fazem ato em conjunto na Capital paulista. Mobilizadores em favor de três propostas distintas para leis de iniciativa popular, se uniram em ato na Avenida Paulista neste sábado (17). A ideia veio com o Fórum Social […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, lançou pela campanha “90 dias contra a corrupção”, o site Criminalização do Caixa Dois. A Campanha também apoiada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e Instituto Ethos, se dará até 9 de dezembro, Dia […]
Programa “Antes e depois da lei”, da TV do Superior Tribunal e Justiça, conta a história da campanha pela lei da Ficha Limpa, sua aprovação e seus desdobramentos até os dias atuais, apresentando depoimentos de agentes e especialistas que colaboraram com a campanha e construção do projeto popular que virou lei. Veja abaixo alguns dos pontos tratados no programa. Considerada […]