A 100 dias, aproximadamente, para o primeiro turno das eleições gerais de 2022, os membros da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório de Transparência Eleitoral (OTE) – do qual o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) faz parte –, participaram de reunião virtual conjunta, conduzida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, […]
Participaram da reunião, de forma presencial, Ivanilde Fabrette, representante do Conselho Federal de Farmácia; e Melillo Dinis, diretor do MCCE e representante da CNBB. Os demais membros participaram de forma virtual “O MCCE será a ponte entre as entidades de sua rede de apoio e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou o diretor do MCCE, Melillo Dinis, na manhã desta […]
No dia 4 de junho, completa 12 anos que a Lei Complementar (LC) nº 135/2010 – Lei da Ficha Limpa – foi editada, após ampla mobilização nacional necessária para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. Criada com a finalidade a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício dos mandatos, a Lei alterou […]
Foto (Eugênio Novaes/OAB): da esq. para a dir.: Haroldo Santos Filho, Beto Simonetti, Luciano Santos e Melillo Dinis Questões que estão impactando o processo eleitoral de 2022 e interferindo, negativamente, na opinião dos eleitores – a exemplo da propagação de notícias falsas e outras formas de desinformação –, foram discutidas em reunião realizada, nesta quarta-feira (25), pelos diretores do […]
Foto (da esq. para a dir.): Patrícia Pereira Sant’Anna, Luciano Santos, Haroldo Santos Filho e Melillo Dinis O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou reunião mensal nesta quarta-feira (25), em formato híbrido. Presencialmente, compareceram os diretores do MCCE Luciano Santos, Melillo Dinis e Haroldo Santos Filho e, ainda, a diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Magistrados da […]
Foto (da esq. para a dir.): Christine Peter, secretária-geral do TSE; contador Haroldo Santos Filho, diretor do MCCE; ministro Luiz Edson Fachin, presidente do TSE; advogado Luciano Santos, diretor do MCCE; e advogado Melillo Dinis, diretor do MCCE. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão assinar um termo de cooperação, com […]
A partir do dia 15 de maio, os pré-candidatos e as pré-candidatas poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo (“vaquinha virtual”). Esta será a terceira vez que essa modalidade de arrecadação poderá ser utilizada no processo eleitoral brasileiro. A utilização dos recursos dessas doações, no entanto, só poderá ocorrer a partir do registro oficial […]
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições de 2022 estabelece que o registro das candidaturas poderá ser feito após as convenções partidárias – eventos que irão deliberar sobre as coligações e escolher os seus candidatos aos cargos em disputa nas eleições gerais de 2 de outubro. As convenções poderão ser feitas a partir de 20 de julho, […]
O Grupo de Trabalho Mulheres na Política do MCCE – também chamado de GT Mulheres MCCE – foi criado, em 2021, com o objetivo de incentivar a participação das mulheres na vida política e de dar maior atenção ao combate à corrupção eleitoral que atinge diretamente as mulheres. O GT também busca promover e fortalecer o debate a respeito das […]
O Grupo de Trabalho Mulheres na Política do MCCE – também chamado de GT Mulheres MCCE – foi criado, em 2021, com o objetivo de incentivar a participação das mulheres na vida política e de dar maior atenção ao combate à corrupção eleitoral que atinge diretamente as mulheres. O GT também busca promover e fortalecer o debate a respeito das […]
A cidade paulista de Mogi das Cruzes passará a ter uma lei da Ficha Limpa municipal, estabelecendo critérios e restrições para nomeação de cargos em comissão e funções de confiança na administração direta e indireta nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo municipais. O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal foi aprovado no dia 20 de abril e seguiu […]
Membros do Comitê Nacional e representantes de entidades que compõem a rede do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizaram reunião, em formato híbrido, no dia 20 de abril, com a finalidade de discutir questões relacionadas às eleições gerais de 2022. O controle da desinformação durante o processo eleitoral e o combate à violência política, especialmente contra as candidatas, […]