Em meio aos desafios de ano eleitoral, GT Mulheres do MCCE elege nova coordenação

  Shirley Siolary, representante do Movimento Mais Mulheres na Política (MMNP), foi eleita a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres em reunião virtual realizada no dia 13 de abril. Como vice-coordenadora, assumiu Olivia Raposo da Silva Telles, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de São Paulo. Até abril de 2023, ambas vão conduzir o GT apoiado pelo […]

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MCCE será ouvido pelo STF em ação do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, neste dia 6 de abril, a decisão da relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ministra Rosa Weber, que admite a participação do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entre outras organizações sociais, na qualidade de amicus curiae. Dessa forma, o MCCE poderá apresentar informações e memoriais […]

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Projeto: MCCE abre processo seletivo para assessor (a) de comunicação

EDITAL 0001/2022 MCCE – SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por meio deste edital, abre processo de seleção de profissional residente em Brasília, para 30 horas semanais (dedicação 6 horas), no seguinte cargo: Assessor (a) de Comunicação para o acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Plataforma […]

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GT Mulheres MCCE faz um balanço de 2021 e traça perspectivas para 2022

Na manhã desta sexta-feira (11) o GT Mulheres MCCE realizou sua primeira reunião de 2022. O objetivo do encontro, que ocorreu de forma virtual, foi fazer um balanço das atividades e atuação do GT em 2021, e falar sobre os objetivos para 2022. Estiveram presentes na reunião representantes das entidades que compõem a rede do MCCE.   Sobre a atuação […]

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NOTA PÚBLICA: STF MANTÉM A INTEGRIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na tarde de quarta-feira (09) a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6630, contra dispositivo da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) que fixa o prazo de oito anos de inelegibilidade, após o cumprimento da pena, para quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. O MCCE esteve […]

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MCCE será ouvido em ação que questiona tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

Está previsto para esta quarta-feira (09) o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6630, contra dispositivo da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) que fixa o prazo de oito anos de inelegibilidade, após o cumprimento da pena, para quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.   […]

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Nota do MCCE/SP pela cassação do deputado Arthur do Val

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual São Paulo (MCCE-SP) vêm a público manifestar-se sobre as declarações gravemente sexistas, ofensivas, humilhantes e vexatórias, que atentam contra a honra e a dignidade das mulheres ucranianas e eslovacas, feitas pelo deputado estadual Arthur do Val, e divulgado amplamente neste fim de semana pela mídia e nas redes sociais. MCCE – Nota pela […]

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MCCE realiza primeira reunião híbrida de 2022, junto às entidades parceiras

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou nesta quarta-feira (23) sua primeira reunião de 2022, junto às entidades que compõem a rede. A reunião ocorreu no formato híbrido (com a participação de integrantes presencialmente e online), no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).   Na pauta, o primeiro assunto foi o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração […]

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STF decide incluir o MCCE em ação que contesta valor do fundo eleitoral de 2022

Em dezembro de 2021, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) solicitou ingressar como “amicus curiae” (figura do direito brasileiro que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais) ao Supremo Tribunal (STF), para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que destina R$ 5,7 bilhões ao […]

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Relatório de Atividades MCCE 2021

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem ao longo dos seus 19 anos desenvolvendo um trabalho de conscientização da sociedade com o intuito de promover eleições mais justas, equitativas e transparentes. São diversas ações para defender os princípios democráticos, sobretudo, para que haja uma política justa e transparente. O ano de 2021 para nós, do MCCE, foi um […]

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MCCE protocola denúncia sobre abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada no Maranhão

O comitê nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), uma denúncia sobre abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada no Maranhão. O caso está relacionado ao deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que realizou sorteio de dinheiro a eleitores durante uma live realizada em dezembro de 2021. Diversos veículos […]

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MCCE solicita amicus curiae na ADI 7058, que questiona o fundo eleitoral de 2022

O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) vem à público informar que solicitou amicus curiae (figura do direito brasileiro que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais) ao Supremo Tribunal (STF), para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que destina R$ 5,7 bilhões ao Fundo […]

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