MCCE

Foto (da esq. para a dir.): Patrícia Pereira Sant’Anna, Luciano Santos, Haroldo Santos Filho e Melillo Dinis

O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou reunião mensal nesta quarta-feira (25), em formato híbrido. Presencialmente, compareceram os diretores do MCCE Luciano Santos, Melillo Dinis e Haroldo Santos Filho e, ainda, a diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Pereira Sant’Anna. A também diretora do MCCE, Luciana Bauer, e outros membros do Comitê Nacional participaram virtualmente.

As eleições gerais de 2022 foram o principal assunto da pauta da reunião. O diretor Luciano Santos falou a respeito de reunião realizada, no dia 23 deste mês, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin. “Nós ficamos lisonjeados com o convite do ministro para que o MCCE assine um termo de cooperação com o TSE, visando à fiscalização e  monitoramento das campanhas e ao combate à desinformação”, disse ele, acrescentando que o ato de assinatura será agendado pelo Tribunal.

Da forma como já ocorreu em eleições anteriores, a parceria com o TSE vai permitir que o MCCE, as organizações da rede e os comitês estaduais e municipais do Movimento, que estão espalhados pelo País, possam colaborar com a Justiça Eleitoral, fazendo o acompanhamento das campanhas e servindo de suporte aos eleitores para os casos de denúncias de irregularidades.

Para a ampla representação da sociedade, em nível nacional, neste processo eleitoral, o Comitê Nacional do MCCE abordou a necessidade de reativação de alguns comitês regionais.

Na reunião, também foram discutidas formas de se combater, neste processo eleitoral, a desinformação, anomalia provocada por perfis falsos nas redes sociais, pelo compartilhamento de notícias inverídicas e através do disparo em massa de mensagens com informações suspeitas.

“Além do acompanhamento junto aos Tribunais, para verificar a necessidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa, trabalho que já realizamos no MCCE, nós já podemos, neste período de pré-campanha, atuar para que os casos identificados de desinformação e outras irregularidades sejam denunciados e levados ao Ministério Público Eleitoral”, destacou Luciano Santos.

Outro assunto da pauta da reunião foi a 7ª edição do Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), que deverá ser realizado em junho, em Brasília-DF. Os detalhes do evento estão sendo organizados e serão divulgados em breve.

Participantes da reunião

Além dos diretores Haroldo Santos Filho, Luciano Caparroz Pereira dos Santos, Melillo Dinis e Luciana Bauer e da representante da Anamatra, Patrícia Sant’Anna, a reunião mensal de maio do Comitê Nacional contou com os seguintes participantes:

Dão Real Pereira dos Santos – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional); Eiji Jhoannes Yamasaki – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Givanilson Porfirio da Silva – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Jorge Henrique Mariano Cavalcante – Conselho Federal de Administração (CFA); José Arinaldo Ferreira e José Avelino da Silva Neto – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Larissa Rodrigues Amaral – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Marcelo Freiberger Zandavali – Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Rosilane Silva Resende – Conselho Federal de Administração (CFA); e Wilson Reis – Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

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