MCCE

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou a reunião mensal, na manhã desta quarta-feira, dia 05/08, pela plataforma do Google Meet, com a rede de entidades com o objetivo de discutir sobre as ações do Movimento e apresentar a nova entidade integrante da Rede MCCE: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

O  vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon Cezar Miola comentou sobre a participação da entidade na REDE MCCE. “Nós recebemos com muita alegria e honra o convite. Nós temos uma aproximação com ações do MCCE no que diz ao trabalho de fiscalização. Nos colocamos à disposição para contribuir ainda mais com a causa”

Com o adiamento do calendário das eleições municipais, foi direcionado ao Tribunal Superior Eleitoral uma consulta sobre o prazo inelegibilidade dos candidatos. O MCCE pela relevância da matéria e pela repercussão social a respeito da Lei da Ficha Limpa solicitou que fosse colocado como amicus curiae na consulta ao TSE.

Na última semana de julho, o MCCE convidado pelo partido Podemos participou de uma reunião virtual para conhecer o Programa de Compliance e Integridade Partidário que será implantado no modelo de gestão para prevenção de ilícitos de acordo com legislação. O diretor Luciano Santos destacou que o MCCE é uma rede apartidária e que incentiva por parte dos partidos que busquem iniciativas como estas que moralizem a política.

Por fim, avaliou-se o sucesso da 6º edição do Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE) que teve como objetivo discutir as eleições brasileiras sob o olhar dos principais nomes do meio jurídico. A abertura oficial foi realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin. O evento teve mais de 1500 visualizações (evento completo no Youtube)

Participaram as seguintes entidades que compõem a Rede MCCE: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); Conselho Federal da OAB (CFOAB); Comitê Mineiro do MCCE; Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho); APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais); Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) Centro Santo Dias de Direitos Humanos (CSDDH) e Conselho Federal de Economia (COFECOM)

Fonte: Gabrielle Garcia (Ascom-MCCE)